29 junho 2015

Aécio se delata: Doação da UTC foi para dar "alforria" a empreiteiros. Na CPI? Igual Sérgio Guerra?


Em inacreditável ato falho, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) confessou que só tinha a oferecer "alforria" (livrar) a empreiteira UTC em troca das doações eleitorais para sua campanha.

Aécio disse "alforria" do governo do PT, mas a expressão cai como uma luva na prática delatada de tucanos pedirem CPI's da Petrobras e depois exigirem propinas dos empreiteiros envolvidos para enterrar a investigação.

O ex-diretor corrupto da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delatou o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Declarou que o tucano exigiu R$ 10 milhões de propina para dar "alforria" na CPI da Petrobras, realizada em 2009. Costa confirmou no depoimento da CPI atual.

Aécio Neves é sucessor de Sérgio Guerra na presidência do PSDB, e promoveu outra CPI em 2013.

Anotações apreendidas pela PF na sede da UTC apontam Aécio negociando "alforria" a empreiteiros na CPI.

Anotações apreendidas pela PF no escritório da UTC em São Paulo, no ano passado, apontam negociações de bastidores de empreiteiros com o senador Aécio Neves para não aprofundar na CPI. As anotações dizem que Aécio teria escalado Mario Couto (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR) para “fazer circo”.

Uma das anotações diz que no Senado a apuração estava esvaziada e que o problema maior seria no Judiciário. E ainda destacava que objetivo da CPI não era apurar, somente “gerar noticiário” (só contra o PT, é claro).
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Se o PSDB ganhou mais de empreiteiras da Lava Jato, só doações ao PT são crime?


Fernando Brito, Tijolaço 

"O Miguel começou, eu pego o mote e sigo adiante.

site AsClaras, mantido pela Transparência Brasil – organização que tem muita gente até simpática à oposição – consolidou todas as doações, por empresas e partidos.

E eles próprios separaram as doações das cinco maiores empreiteiras – as protagonistas da Lava-Jato – e os quatro maiores partidos políticos em 2014.

O que fiz, no gráfico acima, foi apenas apurar o percentual doado a cada partido por elas. O original está no link.

É  difícil crer, olhando os valores, que contratos com a Petrobras fossem o determinante para saber a quem doariam.

E impossível imaginar que as acusações que se faz ao PT não pudessem, da mesma forma, ser feitas ao PSDB, que recebeu até mais dinheiro das maiores empreiteiras acusadas pela investigação da Vara do Dr. Moro.

Porque é impossível suspeitar de quem recebe R$ 58 milhões e não tratar da mesma forma quem recebe R$ 65 milhões, mesmo sem ser, até a beirinha das eleições, favorito, não é?

São valores, é certo, imensos e que, declarados ou não, doados legalmente, ou de qualquer outra forma conspurcam a política.

É dinheiro demais e, sobretudo, como ocorre com os bancos, que ganham com os juros do BC, são empresas que têm boa parte de seu faturamento derivado de obras públicas.

O dinheiro privado, nas eleições, vem do dinheiro público.

Mas é essa a regra da política real, para todos os partidos e que acaba, inclusive, de se encaminhar para colocar na própria Constituição, sem que haja protestos daqueles que se apresentam como arautos da pureza.

A qualquer momento, qualquer dirigente de qualquer destas empresas, preso por seis meses e ameaçado de muito mais pode alegar que foram dadas por coação.

Aí está  porque além de todas as violações jurídicas, os procedimentos coercitivos, a partir de um certo ponto, comprometem a verdade que a investigação deve buscar.

Porque o arbítrio, na administração da Justiça, é como a corrupção na administração pública: você viola as regras do poder que lhe foi confiado para satisfazer seus apetites, ambições e razões.

E, no caso da imprensa, o dever de raciocinar, em lugar de funcionar como simples amplificador de versões sabidamente discricionárias.

Do contrário, vira simples instrumento de propaganda, como ocorre nas ditaduras.

Infelizmente, estamos trocando a possibilidade de moralizar o processo eleitoral – e em grande parte, sua sombra sobre as administrações – pela implantação da imoralidade praticada em nome da justiça."
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Bandeira: imprensa conduz País ao fascismo

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Um dos maiores juristas do País, Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, diz que a imprensa "monta palco" para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca, para coagir; "com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer", diz; neste domingo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ser vítima de uma agressão fascista, num restaurante de alto padrão, em São Paulo
247 - Para o jurista Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, a imprensa "monta palco" para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca: “É evidente que há abuso e excesso. A delação premiada não é um instituto que existe para coagir. Você prende uma pessoa e a mantém presa até que faça uma delação? Isso é coação. Delação deveria ser espontânea”, diz.
“Com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos, para o fascismo. Se a imprensa não montasse um palco para esse juiz, isso não aconteceria. Tanto é assim que na hora que aparecer algum assunto novo, como a Olimpíada, esse assunto todo vai morrer”.
Neste domingo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ser vítima de uma agressão fascista, num restaurante de alto padrão, em São Paulo.
Em entrevista à ‘Folha de S. Paulo’, ele também contesta os argumentos do juiz para justificar mandatos: “Com argumentos desse tipo [como pedir prisões para impedir destruição de provas], você pode torturar e matar. Se esse argumento do interesse maior da sociedade prevalecer, pode torturar e matar”.
Bandeira de Mello ressalta que a corrupção sempre existiu, mas a novidade é a imprensa tratar disso como um verdadeiro escândalo (leia mais).

27 junho 2015

Dilma visita EUA para restaurar confiança e impulsionar economia

Após se encontrar com Obama na última Cúpula das Américas em abril, Dilma afirmou que o episódio da espionagem havia sido superado
"Quase dois anos depois de cancelar uma viagem aos Estados Unidos após denúncias de que havia sido espionada pelo governo americano, a presidente Dilma Rousseff desembarca neste sábado no país para tentar restaurar a confiança entre as duas nações e buscar estímulos para a convalescente economia brasileira.


Do lado brasileiro, a missão tem sido tratada como a mais importante viagem da presidente em seu segundo mandato. Com popularidade em baixa e enfrentando uma recessão, Dilma priorizará na visita discussões sobre como ampliar os laços econômicos com os Estados Unidos.

Ao discursar evento sobre a visita na quinta-feira em Washington, o embaixador brasileiro nos EUA, Luiz Alberto Figueiredo, só tratou de um assunto: economia. "Há uma forte confiança nos dois países sobre os benefícios em aumentar o comércio e os investimentos bilaterais", ele afirmou na sede do CSIS (Center for Strategic and International Issues).


Em entrevista na quinta-feira, Ben Rhodes, assessor do Conselho Nacional de Segurança americano, e Mark Feierstein, diretor sênior da Casa Branca para o Hemisfério Ocidental, disseram que o comércio será um ponto central da visita e que Brasil e Estados Unidos podem dobrar o volume de suas transações em uma década. Hoje as trocas somam cerca de US$ 100 bilhões ao ano.

De Wall Street ao Vale do Silício

A programação da viagem reforça a ênfase econômica. Em Nova York, primeira parada da presidente, ela se reunirá com empresários brasileiros no domingo e, na segunda, tentará convencer investidores americanos a participar dos leilões que o governo prepara na área de infraestrutura.

Na terça, em Washington, ela encerrará um encontro de empresários na Câmara de Comércio americana e, na quarta, se encontrará com executivos do Vale do Silício, na Califórnia.

A visita aos Estados Unidos se insere numa ofensiva diplomática da presidente e sinaliza uma guinada da estratégia econômica do governo. No início do mês, ela viajou à Bélgica para tentar acelerar o acordo de livre comércio que a União Europeia e o Mercosul negociam há 15 anos e, em maio, esteve no México, onde deu início a negociações para um amplo acordo comercial com o país.

Dilma diz que a nova postura reflete o fim do "superciclo das commodities" (matérias-primas), cujos altos preços na última década alimentaram o crescimento econômico do Brasil. Segundo ela, com os preços das matérias-primas em baixa, para voltar a crescer o Brasil agora terá cada vez mais de atrair investimentos externos e abrir mercados estrangeiros a produtos industrializados brasileiros.

Vale do Silício é uma das paradas de Dilma
Esperam-se na visita aos Estados Unidos alguns anúncios pontuais, como a abertura do mercado americano para a carne brasileira in natura, medidas para facilitar o comércio nos setores de cerâmica, máquinas e materiais de construção e ações para reduzir os custos e a burocracia nas transações bilaterais.

Grandes empresas dos dois países pressionam os governos a começar negociações para um acordo de livre comércio, pôr fim à bitributação de produtos vendidos entre os dois países e eliminar a exigência de vistos de turismo e negócios para brasileiros e americanos.

Executivos dos dois países se reuniram em Brasília há dez dias para discutir propostas a serem apresentadas às duas delegações durante a visita. Vice-presidente da Archer Daniels Midland, empresa americana que opera no setor agrícola brasileiro, Shannon Herzfeld diz que o encontro foi "uma explosão de entusiasmo".

"Ideias surgiam aqui e ali, as pessoas interrompiam umas às outras. Havia um imenso esforço no setor privado dos dois lados em identificar propostas tangíveis", ela afirmou em evento na quarta-feira no Council of the Americas, em Washington.

Os próprios empresários avaliam, porém, que ainda não há condições para grandes avanços nessas áreas, e que primeiro os dois governos precisam intensificar o diálogo.

Por isso muitos analistas que acompanham os preparativos vêm dizendo que o ponto mais importante da visita será pôr fim ao distanciamento que sucedeu o cancelamento da viagem de 2013.

"Se há um único resultado concreto que nós absolutamente deveríamos conseguir na semana que vem, é reconstruir a confiança nos altos níveis dos governos", disse em evento no Wilson Center Kellie Hock, sócia-gerente da consultoria internacional McLarty Associates.

Após se encontrar com Obama na última Cúpula das Américas em abril, no Panamá, Dilma afirmou que o episódio da espionagem havia sido superado após o americano lhe assegurar que os fatos não se repetiriam.

Agora, segundo Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, cabe à presidente passar ao governo americano "uma mensagem clara" sobre quais são as prioridades do Brasil na relação com a maior potência global.

"A visita é uma oportunidade pata enviar esses sinais, mesmo que a estratégia geral ainda não esteja lá", ela disse no Wilson Center.

Presidente está no meio de uma ofensiva diplomática; acima, visita à Bélgica para a Cúpula EU-Celac, no início do mês
De concreto, é provável que os dois países anunciem um acordo na área climática, em esforço liderado pela Casa Branca. Em novembro, os Estados Unidos fecharam com aChina um acordo para a redução voluntária das emissões de carbono.

Obama tem dito que frear as mudanças climáticas é um dos maiores objetivos de seu governo. Ao negociar acordos com outras potências emergentes, ele espera chegar fortalecido à próxima cúpula do clima em Paris (COP-15), em dezembro.

O Brasil, porém, resiste a anunciar metas de redução de emissões agora, o que deve tirar a força de um eventual acordo nessa área.
Cooperação militar

Durante a visita, também deverá haver avanços no diálogo entre os dois países sobredefesa.

Na quinta-feira, o Senado brasileiro aprovou dois acordos com os Estados Unidos que tramitavam há vários anos, liberando os dois documentos para a assinatura dos presidentes durante seu encontro em Washington.

Um dos acertos traça os parâmetros para cooperação bilateral em defesa. O outro trata da proteção de informações militares sigilosas.

Nathan Thompson, pesquisador no Instituto Igarapé, no Rio de Janeiro, diz que os Estados Unidos "veem o Brasil como um parceiro capaz de abordar outros países tanto diplomática como militarmente de uma forma que os Estados Unidos não conseguem, por serem o cara mais forte da turma".

Thompson tem estudado a crescente presença militar brasileira na África. Hoje o país mantém parcerias em defesa com 33 nações africanas.

Segundo Thompson, embora os movimentos brasileiros no continente gerem "tensão e fricção" nos Estados Unidos, os dois países já cooperam em ações contra a pirataria na costa africana do Atlântico e há margem para mais ações conjuntas.

"O Brasil tem uma pegada mais leve nessa área que pode ser útil aos Estados Unidos".
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23 junho 2015

CHARGE DO BESSINHA

Senadores veem “sórdida campanha” contra Lula

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Bancada do PT no Senado divulga nota em solidariedade ao ex-presidente, chamado no texto de "uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e do seu tempo histórico"; para os parlamentares, há hoje no Brasil "uma sórdida campanha de deslegitimação dessa grande liderança"; "Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam", dizem os petistas; segundo os senadores, "Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira" e "não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio"; leia a íntegra
247 - Em protesto a uma "campanha sórdida", movida pelo "ódio", contra o ex-presidente Lula, a bancada do PT no Senado divulgou nesta terça-feira 22 uma nota em solidariedade ao principal líder do partido. Os parlamentares definem Lula como "uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e do seu tempo histórico".
No texto, os senadores dizem que "tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam", em referência às últimas denúncias publicadas na imprensa contra o ex-presidente. Para os senadores, "tentam fazer hoje contra Lula o que fizeram contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart".
"A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente. A bancada também entende que Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Lula não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio", conclui a nota.
Leia a íntegra:
Nota de Solidariedade ao Presidente Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e do seu tempo histórico. Ele figura no rol escasso dos líderes que rompem os limites, mudam a realidade, fazem a diferença na vida das pessoas, fazem História.
Lula se fez contra os terríveis limites históricos, econômicos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu.
Lula é aquele candidato que não deveria ter vencido as eleições, mas venceu.
Lula é aquele eleito que não deveria ter tomado posse, mas tomou. Lula é aquele presidente que devia ter fracassado, mas teve êxito extraordinário.
Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. O Brasil para todos os brasileiros. O Brasil da inclusão, da igualdade e da solidariedade.
No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula como exemplo no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é, de fato, o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos.
Lula é o rosto do Brasil no mundo.
No Brasil, entretanto, há hoje uma sórdida campanha de deslegitimação dessa grande liderança. Uma campanha que dispensa argumentos racionais. Uma campanha baseada apenas no ódio espesso dos ressentidos.
Entendemos perfeitamente que alguns tenham medo de serem derrotados de novo por Lula em 2018. Mas esse medo não pode dar vazão a atitudes pouco republicanas e francamente antidemocráticas.
Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam. No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter.
Falta, sobretudo, respeito ao presidente mais bem avaliado da história do Brasil. Desrespeitar Lula é desrespeitar o povo brasileiro, pois sua ascensão pessoal se confunde com a ascensão social e política da nossa população antes excluída.
Tentam fazer hoje contra Lula o que fizeram contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Usam cínica e seletivamente da imprescindível luta contra a corrupção para tentar destruir um projeto nacional e popular que elevou o Brasil e o seu povo. Um projeto que propicia o efetivo combate aos desvios e que vem livrando o Brasil da grande corrupção da miséria e das desigualdades.
A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente.
A bancada também entende que Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Lula não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio. Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro.
Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará História.

22 junho 2015

Basf inaugura fábrica gigante de R$ 1,75 bilhão na Bahia.



A imprensa demotucana esconde e a gente mostra.

A Basf inaugurou em Camaçari (BA) seu gigantesco complexo petroquímico para produção em escala mundial de ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes (SAP).

Os produtos são usados para fabricar fraldas descartáveis, absorventes, tintas, adesivos e produtos químicos para construção.

É a primeira fábrica do gênero na América do Sul.

O investimento foi de mais de R$ 1,75 bilhão. É o maior aporte da história da Basf em mais de 100 anos na América do Sul.

O Brasil passará de importador destes produtos a exportador. A Basf estima exportar US$ 100 milhões por ano e substituir importações no valor de US$ 200 milhões, trazendo um impacto positivo na balança comercial brasileira de US$ 300 milhões.

Enquanto a oposição fazia arruaça e sabotava vendas brasileiras de R$ 14 bilhões à Venezuela, a presidenta Dilma e o governador da Bahia Rui Costa (PT) participaram da inauguração do complexo na sexta-feira (19), trabalhando para o desenvolvimento econômico nacional e a geração de empregos.
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21 junho 2015

CHARGE DO BESSINHA

A manchete verdadeira é: Lava-jato, quanto mais investigam, mais confirmam que Lula e Dilma são honestos.



Em visita aos EUA em março de 2009 o presidente Lula lutava pelo fim dos paraísos fiscais, que são esconderijos do dinheiro de corruptos e sonegadores.

A imprensa golpista mente quando inventa que a operação Lava Jato se "aproxima" de Lula, ou que "o próximo é Lula".

A verdade é exatamente o contrário. Quanto mais investigam, todas as evidências e citações que encontram, afastam Lula e Dilma do rol de suspeitos, mesmo entre aqueles que querem por querem envolvê-los.

Todas as evidências, contatos e relacionamentos legítimos, até citações em emails sigilosos apreendidos, gravações, etc, se noticiadas com honestidade levam a inevitável conclusão de que Lula e Dilma sempre agiram com honestidade, nada tendo a ver com quem se corrompeu.

É justamente por isso que os jornais e revistas golpistas ficam no terreno das ilações, é porque não existe nada que desabone as condutas de Lula e Dilma.

Nós blogueiros e ativistas, não devemos baixar a cabeça nem a guarda diante do bombardeio do noticiário, diante das narrativas forjadas que os jornalões querem construir. O que eles querem é fazer a gente desanimar, desistir para eles falarem sozinhos.

Foi assim em 2005, aliás de 2005 em diante, e é assim agora.

Que existe perseguição ao presidente Lula, não tenho dúvidas.

Que a oposição demotucana e a imprensa golpista está desesperada e quer dar um golpe no tapetão para tirar Lula das eleições de 2018, também não tenho dúvida.

Que a imprensa golpista quer difamar Lula para ele chegar enfraquecido em 2018 também não resta dúvida.

Que já fazem campanha eleitoral antecipada para o PT não vencer em prefeituras em 2016 também está claro.

Que tem ratazanas brasileiras se juntando com abutres estrangeiros e uma imprensa prostituída para roubar o pré-sal do povo brasileiro e, para isso, querem remover o obstáculo que as lideranças de Lula e Dilma representam, não tenho dúvidas.

Que tem estrangeiros querendo impedir o Brasil de se consolidar como potência e querendo retardar a nova ordem mundial que está sendo construída pelos BRICS, também não tenho dúvidas.

Mas, de certa forma, sempre foi assim, e o jeito é lutar, lutar e lutar. E em nenhum momento deixar a narrativa falsa da imprensa prostituída nos contaminar.
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12 junho 2015

PF: Empreiteira doou para políticos de todos os partidos. Imprensa só lembra do PT




 Laudo da Polícia Federal informa que a Camargo Corrêa nos últimos anos doou  para quase todos os políticos de partidos diversos, da situação e da oposição.No entanto, a imprensa só lembra do PT. Talvez por que, para a PF, Drº Moro e imprensa, as doações  legais que são feiras ao PT são propinas e aos partidos de oposição a presidente Dilma,  contribuição eleitoral

 Alvo da Operação Lava Jato, por suposto envolvimento com o cartel de construtoras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobras, a Camargo Corrêa fez "doações de cunho político" no montante de R$ 183,79 milhões no período de 30 de julho de 2008 a 23 de dezembro de 2013.

O laudo tem 66 páginas e foi elaborado pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da PF no Paraná, base da Lava Jato. O documento, subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto, espelha a longa relação de doações da empreiteira da Lava Jato.

Executivos da Camargo Corrêa foram presos pela Operação Juízo Final, uma etapa da Lava Jato deflagrada em novembro de 2014 que mirou exclusivamente o braço empresarial da corrupção na Petrobras. Dois deles, Eduardo Leite e Dalton Avancini, fizeram delação premiada e agora estão em regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Camargo Corrêa afirma que todas as doações foram declaradas à Justiça Eleitoral e regularmente contabilizadas.

Foram contemplados com recursos da Camargo Corrêa candidatos a cargos eletivos, comitês financeiros da oposição  e partidos políticos que fazem oposição ao governo Dilma. Em 2008, segundo o laudo da PF, a empreiteira repassou R$ 26,9 milhões. Em 2009, apenas R$ 15 mil, para um 'jantar de confraternização'. Em 2010, ano de eleição presidencial, a Camargo Corrêa doou R$ 107,52 milhões. Em 2011, ano sem pleito eleitoral, a empreiteira liberou R$ 1,5 milhão. Em 2012, ano de eleições municipais, saíram dos cofres da empreiteira R$35,14 milhões. Em 2013, R$ 12,7 milhões.

Nas eleições de 2010, em 8 de julho, a empreiteira doou, segundo seus registros, R$ 5 milhões para a campanha presidencial do PT. Uma semana depois, em 15 de julho, foram doados R$ 500 mil para o comitê financeiro estadual do PSDB para governador em São Paulo.

Em 7 de maio e em 7 de junho daquele ano a Camargo Corrêa já havia doado duas parcelas de R$ 750 mil cada ao PSDB. Também receberam doações políticos em quase todo o País e de quase todos os outros principais partidos, como PMDB, PDT, PTB, PPS, DEM, PR, PSB PSDB.

Em 2010, o deputado Eduardo Cunha (PMDB), hoje presidente da Câmara, recebeu R$ 500 mil. Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado naquele ano, recebeu doação de R$ 200 mil. No mesmo dia, 6 de agosto, a candidatura de outro tucano, Antonio Anastasia, ao governo de Minas, recebeu R$ 600 mil. Três dias antes, a Camargo Corrêa doou para o Fernando Pimentel (R$ 500 mil), Humberto Costa (R$ 250 mil), Gleisi Hoffmann (R$ 250 mil).

No dia 29 de julho, a candidatura ao Senado de Marta Suplicy recebeu doação de R$ 500 mil. Em 27 de julho de 2010, a campanha de Beto Richa (PSDB), então candidato ao governo do Paraná, ficou com R$ 1,5 milhão.Informações estadão
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CHARGE DO BESSINHA

Dilma: Não se submetam aos que torcem pelo fracasso

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Em discurso no congresso nacional do PT, nesta quinta-feira, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff pediu compreensão da militância ao ajuste fiscal: "O PT é um partido preparado para entender que, muitas vezes, as circunstâncias impõem movimentos táticos para alcançar o objetivo mais estratégico, a transformação do Brasil em uma nação desenvolvida e mais justa"; ela pediu ainda que o partido saia em defesa do governo: "Não se submetam aos que torcem pelo fracasso do governo e do partido. Esta é a hora de ver quem é quem. Sei que posso contar com o PT e com os partidos aliados [...]. Eu preciso contar com o meu partido, um partido vivo, que sempre se forjou no debate"
247 – Em discurso no congresso nacional do PT, nesta quinta-feira, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa das medidas de ajuste fiscal diante da conjuntura e pediu que a militância se una em apoio ao governo.
"O PT é um partido preparado para entender que, muitas vezes, as circunstâncias impõem movimentos táticos para alcançar o objetivo mais estratégico, a transformação do Brasil em uma nação desenvolvida e mais justa."
Ela afirmou ainda que as medidas foram "fortes" e "conscientes" para que o governo "preserve os direitos dos mais pobres e daqueles que mais precisam do apoio do Estado." "Trata-se de preservar conquistas, de consolidar avanços e de estabelecer um novo mandato de mudanças", complementou.
Parte do partido assinou um manifesto contra as ações comandadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Não se submetam aos que torcem pelo fracasso do governo e do partido", pediu Dilma. "Esta é a hora de ver quem é quem. Sei que posso contar com o PT e com os partidos aliados [...]. Eu preciso contar com o meu partido, um partido vivo, que sempre se forjou no debate", afirmou. "Eu sei que o PT está engajado no governo que o elegeu. Este governo não pode prescindir do apoio do PT", declarou.

'Anunciam a morte do PT há 10 anos, mas estamos vivos'

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O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff participaram nesta quinta (11) da abertura oficial do 5º Congresso do PT, que ocorre em Salvador (BA); ao discursar, Lula afirmou que "há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT"; mas ele rebateu: "nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos. Machucado sim, mas de cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor"; Lula rebateu as críticas da imprensa e denominou a Veja como "a revista mais sórdida do país"; em sua fala, Dilma afirmou que "não mudou de lado"; "Não alteramos o compromisso que temos com o Brasil. Vim aqui lembrar que nosso quarto mandato está apenas no seu início", disse; ela ressaltou que "conta com o apoio do PT"; o presidente do partido, Rui Falcão, por sua vez, disse que o partido "precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha 247 - O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff participam na noite desta quinta-feira (11) da abertura oficial do 5º Congresso do PT, que ocorre em Salvador (BA). Penúltimo a discursar, Lula afirmou que "há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT". Mas ele rebateu que "nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos". "Machucado sim, mas vivo. De cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor", complementou.
Em trecho do discurso com críticas à imprensa, Lula alertou que a mídia é o setor da economia que mais dispensa trabalhadores e citou o número de demissões na Folha, no Estadão, na Band e na Editora Abril. "Essa editora que publica a revista mais sórdida deste país teve que entregar parte do seu prédio e vender mais de 20 títulos. Parece que as pessoas não querem ler as mentiras que eles publicam. Essas empresas não são capazes de administrar suas próprias crises", afirmou.
A presidente Dilma Rousseff disse que "esse é o momento para a gente dizer que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e faz isso para sustentabilidade, perenidade e fazer avançar o projeto de mudanças que adotamos desde 2003". "Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil. Vim aqui lembrar que nosso quarto mandato está apenas no seu início", disse.
Dilma anunciou no evento algumas medidas que seu governo irá anunciar nos próximos dias, como o novo Plano Safra. Ela citou ainda o acordo com a China, destacou a retomada da Petrobras e o novo programa de concessões. A presidente também tratou de índices do seu governo, como os investimentos no programa Mais Médicos, no Fies, no Prouni, no Sisu, no Minha Casa Minha Vida. "Em 2015, teremos 1 milhão de novos universitários chegando às faculdades e universidades", disse. "Vamos lançar no início de agosto, o Minha Casa Minha Vida 3, com mais três milhões de novas moradias", ressaltou.
Abaixo os trechos principais dos discursos:
Dilma Rousseff: "Apressei meu retorno da Europa, para estar presente nessa reunião do meu partido. Esse é o momento para a gente dizer que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e faz isso para sustentabilidade, perenidade e fazer avançar o projeto de mudanças que adotamos desde 2003. Nós não mudamos de lado, não alteramos o compromisso que temos com o Brasil. Vim aqui lembrar que nosso quarto mandato está apenas no seu início. Eu vim para assegurar a cada militante petista que temos uma agenda forte e consistente de medidas que vão garantir a retomada do crescimento e a ascensão do povo brasileiro. Esta nova etapa está apenas começando.
Preciso do PT, dos partidos aliados, dos militantes, dos movimentos sociais. Preciso de vocês ao meu lado. Militantes, não se deixem abater, municiem-se de argumentos de que o Brasil está preso numa paralisia. Por exemplo, falem da Petrobras, a Petrobras organizada. Falem com orgulho da Petrobras, ganhando prêmios. A Petrobras este ano ganhou o Oscar do petróleo, o mais importante prêmio na área de petróleo e gás. A Petrobras bate recordes de produção no pré-sal.
Nos momentos difíceis, é que sabemos com quem podemos contar. Sei que posso contar com o PT. Esse governo não pode prescindir do apoio do PT"
Lula: "Tenho uma dezena de assuntos para conversar com vocês. Confesso preferi junto a alguns companheiros do Instituto escrever o que vou falar para não falar com o fígado, mas com consciência de uma pessoa que tem noção do que está acontecendo no país neste momento. Neste mês de junho, completam-se 10 anos que a imprensa começou a decretar a morte do PT. No dia 19 de junho de 2005, uma revista que era considerada muito importante naquele tempo publicou na capa um desenho do meu rosto se esfarelando, depois fez uma capa com uma estrela do PT se partindo em pedaços. O que aconteceu foi que um ano depois nós vencemos nas urnas e eu fui eleito para o segundo mandato como presidente da República.
Em 2007, um jornalista escreveu um artigo chamado "O Futuro do PT" dizendo que o partido estava mortalmente ferido pelo mensalão. O que aconteceu foi que em 2010 elegemos Dilma presidente e o PT fez as maiores bancadas do Congresso. Em 2013, voltaram a escrever que o PT tinha acabado. Em maio de 2014, um blogueiro falastrão escreveu que o PT começou a morrer. O que aconteceu é que cinco meses depois nós vencemos nas urnas mais uma vez, com Dilma presidente e cinco governadores de Estado.
Há 10 anos, jornalistas anunciam a morte do PT. Mas nós estamos aqui para mostrar que o PT continua vivo e muito preparado para novos rumos. Machucado sim, mas vivo. De cabeça erguida. Na perspectiva de construir um país muito melhor, por maiores que sejam os desafios e por mais difícil que seja a conjuntura política e econômica.
O PT nasceu para ser o porta-voz do futuro. Temos que estar sempre vigilantes, mudando o que precisa mudar. Nessa caminhada, que já dura 35 anos, nós aprendemos que vale a pena sonhar. Temos a obrigação de continuar semeando a esperança, a obrigação de ser o partido que nasceu para mudar a história do país.
Nossos adversários não se conformam com a quarta derrota, tanto que demoraram alguns meses para entender que perderam.
Claro que temos problemas, mas que país não tem. O desemprego subiu um pouco, a inflação subiu um pouco. É verdade, mas ninguém está mais preocupado com isso do que os trabalhadores, a presidente Dilma e o nosso partido. Temos que superar o pessimismo.
Fizeram e continuam fazendo de tudo para destruir os programas de governo que se identificam com o nosso partido. O Bolsa Família não acabou. O Prouni não acabou. O Fies não acabou. O Minha Casa Minha Vida não acabou e vai continuar construindo casas. A Petrobras não quebrou, já se recuperou e voltou a dar lucro"
Rui Falcão, presidente nacional do PT: "Antes de tudo falemos do nosso partido, que mais uma vez está sob ataque. É uma campanha de cerco e aniquilamento. Querem acabar com a nossa raça. Não conseguirão. Mas para tentar nos destruir, vale tudo. Tentam criminalizar. Querem cassar o nosso registro. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não toleram que pela quarta vez consecutiva que nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas.
Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional. Não podemos permitir que criminalizem um companheiro do PT, João Vaccari Neto, que está preso sem provas. O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Devemos desencadear uma reação vigorosa em todo o território nacional.
Não dá para ficarmos passivos, de cabeça baixa, não dá para aceitar que transformem o boato em verdade. Temos que ter coragem também para corrigir rumos. Estamos atravessando um momento de baixo dinamismo da economia brasileira. Precisamos reverter e priorizar a retomada do crescimento econômico, com inclusão social e redução das desigualdades."
Rui Costa, governador da Bahia: "O PT está na alma do povo brasileiro. Mais do que uma sigla, o PT representa o sonho do povo brasileiro por justiça social, por reforma agrária, por igualdade de gênero.; o g. Parabéns à presidente Dilma por anunciar uma agenda de retomada do crescimento."

09 junho 2015

CHARGE DO BESSINHA

Xico Sá: imprensa brasileira, que boicota Lula, é "safada"

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"Rapaz, imprensa brasileira é safada, em todos os sentidos, mas principalmente nesse: Lula foi homenageado como o cara que combateu a fome no mundo, elogiado até na casa das denecessidades, e não sai uma vírgula no Brasil: bando de imprensa safada", protestou o jornalista Xico Sá, no Twitter; no fim de semana, Lula foi qualificado como "o maior e mais apaixonado lutador contra a fome no mundo" pelo norte-americano Kenneth M. Quinn, que foi embaixador dos EUA e hoje preside a World Food Prize Foundation, instituição cujo trabalho é premiar os indivíduos que contribuíram significativamente para o combate à fome no planeta
247 – O jornalista Xico Sá protestou contra o boicote da imprensa brasileira ao ex-presidente Lula, que foi homenageado como o maior lutador contra a fome no mundo, neste fim de semana, em Roma.
"Rapaz, imprensa brasileira é safada, em todos os sentidos, mas principalmente nesse: Lula foi homenageado como o cara que combateu a fome no mundo, elogiado até na casa das denecessidades, e não sai uma vírgula no Brasil: bando de imprensa safada", escreveu ele no Twitter.
No fim de semana, Lula foi qualificado como "o maior e mais apaixonado lutador contra a fome no mundo" pelo norte-americano Kenneth M. Quinn, que foi embaixador dos EUA e hoje preside a World Food Prize Foundation, instituição cujo trabalho é premiar os indivíduos que contribuíram significativamente para o combate à fome no planeta.
Leia, aqui, reportagem anterior do 247 sobre o caso.

08 junho 2015

A Prefeitura de Roma homenageou Lula hoje com a Lupa Capitolina, símbolo da capital italiana

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado hoje em Roma pelo prefeito da cidade, Ignazio Marino. Lula recebeu a Lupa Capitolina, símbolo da cidade, na sala Júlio Cesar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado hoje em Roma pelo prefeito da cidade, Ignazio Marino. Lula recebeu a Lupa Capitolina, símbolo da cidade, na sala Júlio Cesar, no centro histórico da capital italiana. "A cidade de Roma está honrada em lhe conceder o símbolo máximo desta antiga e esplendida cidade, capital da paz e da misericórdia, a Lupa Capitolina", disse o prefeito Marino ao conceder a homenagem.
 Na cerimônia, o ex-presidente apresentou seu discurso “Participar para mudar – a importância da participação social no combate à pobreza”. Lula iniciou agradecendo a solidariedade dos movimentos sociais e religiosos italianos com o povo brasileiro ao longo de décadas. “Eu sou muito grato por tudo que vocês fizeram pelos movimentos sociais brasileiros”.

O presidente fez uma retrospectiva sobre a importância do diálogo e da participação em sua vida política. Ressaltou que o sucesso no combate à pobreza nos últimos 12 anos se deve ao trabalho e participação de milhões de brasileiros, Lembrou que o projeto implantado em 2003 foi construído coletivamente, no diálogo direto e constante com diversos movimentos e classes sociais, inclusive o empresariado, intelectuais e entidades, e viajando pelo Brasil, nas Caravanas da Cidadania, que percorreram 70 mil quilômetros pelo interior do país.

E que a participação da população na definição das políticas públicas continuou no governo. “Criamos, na verdade, diversos canais de interlocução da sociedade com o Estado – conferências, conselhos, mesas de diálogo, audiências públicas, ouvidorias – que foram aos poucos constituindo um verdadeiro sistema nacional de democracia participativa. Em oito anos de governo, realizamos 74 Conferências Nacionais de Politicas Públicas”.

No discurso, Lula exaltou a juventude a participar das decisões que afetam sua vida e seu futuro, a participar da política. “É muito importante que as pessoas compreendam que fora da política é muito difícil que tenha uma solução para os problemas que enfrentamos. Toda a vez que tentamos negar a política, o que aconteceu depois foi pior”.

Ao invés de negar a política, Lula desafiou os jovens a não só criticarem, mas a também construírem para fazer um mundo melhor. “Quem sabe o político honesto e trabalhador que você espera não está dentro de você. Então participem da política. Participem reclamando e protestando, mas participe também construindo. Porque uma coisa é quando a gente está de fora criticando, outra coisa é ter que resolver as coisas.”

Leia a íntegra do discurso (não inclui os improvisos) do ex-presidente Lula em Roma:

Fiquei muito honrado com o convite do Prefeito Ignazio Marino para fazer a palestra de lançamento desse belo projeto “Roma para o Planeta”.

CHARGE DO BESSINHA

Manifesto denuncia inconstitucionalidade em manobra de Cunha

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Documento que conta com pareceres de juristas como Celso Bandeira de Mello e com assinaturas de mais de 200 juristas, incluindo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pede o imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais; texto será entregue nesta quarta-feira em audiência pública à ministra Rosa Weber, do STF, que deu o prazo de 48 horas para que Eduardo Cunha (PMDB) explique o procedimento ao votar pela segunda vez o tema na mesma sessão

247 – Um manifestado assinado por um grupo de mais de duas centenas de juristas aponta inconstitucionalidade em manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) para a aprovação da emenda das doações de campanha de empresas a partidos.
O documento será entregue nesta semana à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, protocolado por 61 deputados de seis partidos.
O texto conta com pareceres de juristas como Celso Bandeira de Mello e assinaturas do presidente, de ex-presidentes e de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de professores de Direito de 23 Estados, que pedem o imediato arquivamento da PEC.
A ministra do STF deu o prazo de 48 horas para que o peemedebista explique o procedimento ao votar pela segunda vez o financiamento empresarial de campanhas. O artigo 60 da Constituição impede a reapresentação de uma emenda constitucional na mesma sessão legislativa.
Leia abaixo o manifesto dos juristas sobre o assunto:
MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO PARLAMENTO
Pelo imediato arquivamento da PEC do financiamento empresarial das campanhas eleitorais
No dia 26 de maio, o povo brasileiro comemorou a rejeição, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional que instituia o financiamento empresarial a partidos e candidatos. Lamentavelmente, no dia seguinte, o Presidente da Câmara submeteu novamente à apreciação dos Deputados a possibilidade de doações a partidos para fins eleitorais. Após a mudança de orientação de alguns deputados, a proposta foi aprovada. O notíciário a respeito das pressões sofridas por estes parlamentares estarreceu quem quer que idealize uma política mais ética e ficará na história nacional como uma nota triste de agressão à liberdade do Poder Legislativo.
A influência do poder econômico sobre a política é absolutamente incompatível com a Constituição Federal, em cujo cerne residem princípios como a república, a democracia e a igualdade. Se a PEC vier a ser aprovada, a desigualdade e a corrupção invadirão a esfera constitucional, e o preceito vigorará como um corpo estranho na Constituição Repúblicana e Democrática do Brasil.
A defesa da institucionalidade democrática demanda o pleno respeito ao ordenamento jurídico, ganhando relevo a observância do “devido processo legislativo” fixado no próprio texto constitucional. A votação ocorrida no dia 27 violou as regras instituídas no inciso I e no § 5º do artigo 60 da Constituição Federal, que norteiam o processamento das Propostas de Emenda Constitucional. A Carta da República não autoriza que a matéria seja rediscutida senão no ano seguinte, e uma nova PEC, tanto quanto a anterior, deveria ser assinada por, no mínimo, 1/3 dos Deputados. São normas que impedem que a alteração do texto constitucional se converta em uma trivialidade cotidiana da vida parlamentar.
Se a Constituição é norma superior, sua alteração deve ocorrer apenas por meio de um procedimento responsável e democrático, sob pena de se corroer sua força normativa.
Em defesa da Constituição Federal, 63 parlamentares de diversos partidos impetraram Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, em que se requer a interrupção imediata dessas violações, que antecipam um futuro sombrio para a atividade parlamentar no Brasil. Os subscritores do presente manifesto, profissionais do direito imbuídos de convicções democráticas, expressam seu apoio a essa iniciativa de defesa da integridade do Parlamento e da higidez constitucional dos procedimentos congressuais. O Supremo Tribunal Federal saberá impedir que prevaleça o arbítrio praticado, preservando a dignidade do processo legislativo e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Celso Antonio Bandeira de Mello
Cezar Britto
Dalmo de Abreu Dallari
Fábio Konder Comparato
Juarez Tavares
Luiz Flávio Gomes
Marcello Lavenère Machado
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Nilo Batista
ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA
Adamo Dias Alves - Professor de Teoria da Constituição - Departamento de Direito campus
Governador Valadares, Universidade Federal de Juiz de Fora.
Adilson Rodrigues Pires, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Ex-Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ
Adriano De Bortoli, Professor da Escola nacional da Administração Pública
Adriano Pilatti, Professor de Direito Constitucional e Processo Legislativo da PUC-RJ
Afeife Mohamad Hajj, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul)
Afrânio Silva Jardim, Professor Associado de Direito Processual Penal da UERJ
Aldemário Araújo Castro, Professor da UnB, da OAB/DF
Aldemario Araujo Castro, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal)
Alessandro Canedo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Alex Hennemann, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Alex Sampaio do Nascimento (Amapá)
Alexandre Cesar Dantas (Roraima)
Alexandre Mantovani, Conselheiro Federal da OAB (Mato Grosso do Sul)
Alexandre Melo Franco Bahia (UFOP)
Ana Paula Correa Salles, Professora de Direito Internacional Público da UERJ e da UCAM
Ana Sara Korenchendler, Professora de Direito Civil da UERJ
André Godinho, Conselheiro Federal da OAB (Bahia)
André Karam Trindade (IMED-RS)
Andre Luiz Barbosa Melo (Tocantins)
André William Chormiak, advogado no Mato Grosso, especialista em Direito e Controle Externo
na Administração Pública
Antônio Augusto Madureira de Pinho, Professor de Filosofia do Direito da UERJ, Ex-Diretor da
Faculdade de Direito da UERJ
Antonio Xavier - Conselheiro Estadual (Pernambuco)
ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, Mestre e Doutor em Direito Constitucional PUC/SP, Professor
Augusto Vasconcelos, advogado e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia
Bernardino Dias de Souza, Conselheiro Federal da OAB (Roraima)
Bernardo Gonçalves Fernandes (UFMG)
Bruno Stigert, Professor de Ética da UFJF
Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Carlos Eduardo Guerra de Moraes, Professor de Direito Civil da UERJ, Diretor da Faculdade de
Direito da UERJ.
Carlos Eduardo Soares de Freitas, advogado, professor, Salvador/BA.
Carlos Frederico Nóbrega Farias (Paraíba)
CARLOS SANTIAGO, Cientista Político e Presidente da Comissão de Reforma Política da
OAB/AM.
Carol Proner, Professora de Direitos Humanos da UFRJ
CAROLINA ZANCANER ZOCKUN - Professora de Direito Administrativo da PUC/SP
Cesar Moreno (Paraná)
Cicero Borges Bordalo Júnior, Conselheiro Federal da OAB (Amapá)
Cintia Ribeiro de Freitas - membro CNDPVA
Cláudio Pereira de Souza Neto, advogado, Secretário Geral da OAB
Conselheira Federal Valeria Lauande Carvalho (Maranhão)
Cristiano Paixão (UnB)
Daniel Santos de Oliveira - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados no Tocantins
Daniel Sarmento, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, Coordenador da Clínica de
Direitos Fundamentais da UERJ
Davi Tangerino, Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ
Derli Passos - civilista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM
Dierle Nunes (PUC Minas; UFMG)
Dimas Salustiano (UFMA e UNISULMA)
Djalma Frasson, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo)
Edilson Oliveira e Silva, Conselheiro Federal da OAB (Pará)
Edina Claudia Carneiro Monteiro, advogada, Salvador/BA.
Edmilson Barreiros, Procurador Regional Eleitoral no Amazonas
Edvalter Souza Santos, Advogado, Salvador, BA.
ELIANE BARROS - Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Advogada
Elisa Helena Galante, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo)
Elton José de Assis (Rondônia)
Elton Sadi Fulber (Rondônia)
Emerson Gabardo - Professor de Direito Administrativo da UFPR
Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG)
Enzo Baiocchi, Professor Adjunto de Direito Comercial da UERJ e da UFRJ
Enzo Bello, Professor Adjunto de Direito Público da UFF, Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Direito Constitucional da UFF
Esdras Dantas - Presidente da ABA Nacional
Eurico Soares Montenegro Neto (Rondônia)
Evandro Castello Branco Pertence, Conselheiro Federal da OAB (Distrito Federal)
Evanio José de Moura, Conselheiro Federal da OAB (Sergipe)
Everaldo B. Patriota, Conselheiro Federal da OAB (Alagoas)
Fábio Antonio de Magalhães Nóvoa, advogado, Salvador/BA.
Fábio Carvalho Leite, Professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Fábio Zambitte Ibrahim, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Felipe Sarmento, Conselheiro Federal da OAB (Alagoas)
Fernanda Marinella, Conselheira Federal da OAB (Alagoas)
Francisco de Guimarães, Professor de Direito Constitucional e Teoria Política da PUC-RJ
Francisco Eduardo Torres Esgaib (Mato Grosso)
Gabriela Zancaner- Professora de Direito Constitucional da PUC/SP
Gedeon Pitaluga Júnior, Conselheiro Federal da OAB (Tocantins)
Geraldo Prado, Professor de Direito Processual Penal da UFRJ
Giberto Bercovici- Professor Titular de Direito Econômico da USP
Gilvania Maciel, Conselheira Federal da OAB (Paraíba)
Gisele Cittadino, Professora de Teoria da Justiça e História do Direito da PUC-RJ, Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RJ
Guilherme Leite Gonçalves, Professor de Sociologia Jurídica da UERJ
Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Gustavo Fontana, Mestre em Direito Público pela UFSC e Procurador Federal
Gustavo Henrique Freire - membro CNEO/CFOAB
Gustavo Siqueira, Professor de Sociologia Jurídica da UERJ, Coordenador do Curso de Graduação
em Direito da UERJ
Helder Ferreira, Conselheiro Federal da OAB (Amapá)
Henri Clay Andrade (Sergipe)
Horêncio Serrou Camy Filho (Mato Grosso do Sul)
Horêncio Serrou Camy Filho, Conselheiro Estadual da OAB (Mato Grosso do Sul)
Hugo de Brito Machado Segundo, Professor Adjunto de Direito Tributário da UFC, Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego (Rio Grande do Norte)
Iraclides Holanda de Castro, Conselheiro Federal da OAB (Pará)
Jânia Maria Lopes Saldanha, professora da Universidade Federal de Santa Maria.
João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)
João Vieira - membro CNDPVA
João Vieira Neto, Conselheiro Estadual da OAB (Pernambuco)
Jorge Borba (Pará)
Jose Alberto Simonetti, Conselheiro Federal da OAB (Amazonas)
José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS)
José Danilo Mota, Conselheiro Federal da OAB (Ceara)
Jose Guilherme Zagallo (Maranhão)
Jose Mario Porto Jr (Paraíba)
José Ribas Vieira (UFRJ)
José Ricardo Cunha, Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da UERJ
Juarez Tavares, Professor Titular de Direito Penal da UERJ
Juliana Bierrenbach, Professora de Direito Penal do IBMEC-RJ
Juliana Neuenschwander Magalhães Professora da UFRJ- Coordenadora do PPGD/UFRJ.
Julio Tardin, advogado, presidente do GOB-MT
Kaleb Campos Freire, Conselheiro Federal da OAB (Rio Grande do Norte)
Katya Kozicki (UFPR e PUCPR; Pesquisadora do CNPq)
Kelen Pedreira do Vale - Diretora de Caixa de Assistência dos Advogados (Tocantins)
Kennedy Reial Linhares, Conselheiro Federal da OAB (Ceara) - Relator da Reforma Política no
Kívio Dias Barbosa Lopes, advogado, Salvador /Ba
Leonardo Accioly, Conselheiro Federal da OAB (Pernambuco)
Leticia de Campos Velho Martel, Pós-Doutoranda em Direitos Fundamentais da PUC/RS
Luciano Demaria (Santa Catarina)
Luciano José Trindade (Acre)
Lucio Teixeira dos Santos (Rio Grande do Norte)
Maíra Andrade Dapieve Miranda, advogada, Salvador/BA.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Professor Associado IV da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Labanca (UNICAP)
Marcelo Maciel Ramos (UFMG)
Márcio Araújo - tributarista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM
Márcio Gontijo, advogado no Distrito Federal.
Marco Antônio Macedo, Professor Adjunto de Direito Tributário da UFF
MARCOS CHOY, Vice-Presidente da OAB/AM e professor de Direito Eleitoral
Maria Carolina Bissoto (IDEJUST)
Marinolia Reis, Conselheira Estadual da OAB (Tocantins)
Maristela Barbosa Santos, advogada e professora universitária, Salvador/BA.
Mauricio Bezerra - membro CNDPVA
Mauricio Gentil Monteiro (Sergipe)
MAURÍCIO ZOCKUN - Professor de Direito Administrativo da PUC/SP
Nilo Batista, Professor Titular de Direito Penal da UERJ, Ex-Governador do Estado do Rio de
Onofre Alves Batista Júnior, Professor Adjunto de Direito Publico da UFMG
Paulo Linhares, professor de Direito Constitucional da UERN
PAULO LOPO SARAIVA, Doutor em Direito Constitucional, Professor Aposentado da UFRN
Pedro Geraldo Santana Ferreira, advogado, Salvador/BA.
PEDRO SERRANO - Professor de Direito Constitucional da PUC/SP
Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto (Amazonas)
RAFAEL VALIM - Professor de Direito Administrativo da PUC/SP
Rafhael Carvalho de Vasconcelos, Professor Adjunto de Direito Internacional Público da UERJ
Ranieri Lima Resende, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e
pesquisador bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht -
MPIL (Heidelberg).
Renato César Cardoso (UFMG)
Renato Godinho, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Ricardo Lodi Ribeiro
Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Direito da UERJ
Roberto de Carvalho Lucio, assessor Jurídico no TRT5, Salvador/Ba.
Robson Conti Kraemer, Conselheiro Federal da OAB (Santa Catarina)
Rodrigo Lentz (IDEJUST)
Rodrigo Lychovsky, Professor de Direito do Trabalho da UERJ
Rogerio Beirigo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Ronaldo Campos e Silva, Professor de Direito Processual Civil do IBMEC-RJ
Ronaldo Cramer, Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ, Vice-Presidente da OAB/RJ
Ronaldo Lemos, Professor Visitante da UERJ, Diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio
Roquenalvo Ferreira Dantas, advgado, Salvador/BA.
Rubens R. Cassara, Professor Convidado da ENSP-FIOCRUZ
Samia Roges Jordy Barbieri, Conselheira Federal da OAB (Mato Grosso do Sul)
Sérgio Dantas, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins)
Sérgio Miranda, Conselheiro Federal da OAB (Piauí)
Sergio Quintanilha ( Acre)
Setembrino Idwaldo Netto Pelisari (Espírito Santo)
Siddharta Legale, Professor de Direito Constitucional da UFJF
Sigifroi Moreno Filho, Conselheiro Federal da OAB (Piaui)
Silvio Teles, advogado, membro da Comissão de Reforma Política do Conselho Federal da OAB
SIMONE OLIVEIRA GOMES, Presidente da OAB/Jataí-GO
Thiago Campos, advogado, Salvador/BA.
Thomas Bustamante (UFMG)
Uirá Menezes de Azevêdo, professor de direito na Uneb/BA, Salvador.
Vera Karam de Chueiri (UFPR)
Vera Malagutti, Professora Adjunta de Criminologia da UERJ
Vilson Nery, advogado e auditor, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT
Vinicius Coelho, Presidente da Associação Tocantinense dos Advogados
Wander Medeiros Arena da Costa, Conselheiro Estadual da OAB (Mato Grosso do Sul)
Wander Medeiros Arena da Costa, Conselheiro Estadual da OAB (Mato Grosso do Sul)
Weida Zancaner - Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP
Wilson Sales Belchior (Paraíba)